Apólice não chegou! O seguro vale sem apólice?
Você acabou de fazer seu seguro, já assinou o contrato e começou a pagar suas parcelas. Aí você pega seu carro e sai andando pelas ruas da cidade, quando acontece um acidente. Você então se lembra que sua apólice do seguro ainda iria chegar pelos Correios, e bate o desespero: como vou acionar meu seguro sem apólice? Calma, não é bem assim que funciona.
O seguro vale sem apólice?
Sim, desde que o segurado já tenha assinado contrato e esteja em dia com os pagamentos, respeitando os devidos prazos de carência do seguro auto. Isso vale mesmo se um dos condutores estiver, por exemplo, com CPF irregular, mas é necessário que o proprietário faça a regularização do mesmo assim que for avisado pela seguradora.
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Como isso funciona? Por que o seguro vale sem a apólice?
De acordo com decisão do Supremo Tribunal de Justiça, foi estabelecido que a apólice não é condição de requisito de existência do contrato do seguro. Todavia, a seguradora tem um prazo de 15 dias para se manifestar contra a assinatura do seguro, ou estará aceitando todo o risco envolvido na apólice e no contrato.
Ao assinar um contrato de seguro, se a seguradora não se manifestar em até 15 dias para correção de erros, você não precisará de ter a apólice em mãos para acionar a empresa. (Foto: www.yachtsinternational.com)
Mas isso vale para todo sinistro?
Não. Para que seja válido o sinistro antes da chegada da apólice, se houver indicação de fraude, o segurado pode ter o sinistro recusado. É também válido que o segurado respeite um prazo de até 15 dias para poder transitar com o veículo, já que esse é o prazo legal dado pela seguradora para aprovar ou não uma apólice.
Se uma seguradora falar diferente com você, garanta seus direitos no PROCON de sua cidade. Seguros de automóveis são cercados de mitos e muita subjetividade, e as seguradoras se aproveitam da ignorância de seus segurados para lucrar mais. Tome muito cuidado, entenda seus direitos no momento da assinatura do contrato e, se possível, aguarde a apólice chegar na sua casa para poder andar com seu veículo.
Você já teve problemas com a apólice do seguro? Quais? Já teve que acionar a seguradora antes da apólice chegar na sua casa?
Sobre o autor
O pai de André já teve alguns carros clássicos antes de falecer, como Diplomata, Chevette e Opala. Após completar 18 anos, tirou carteira de moto e carro, comprando então sua primeira moto, uma Honda Sahara 350. Fez um curso de mecânica de motos para começar uma restauração na moto, e acabou aprendendo também como consertar alguns problemas de carros. Seu primeiro carro foi uma Nissan Grand Livina de 2014 e pretende em breve comprar uma picape diesel. No caminho, vai compartilhando tudo que aprende no site Carro de Garagem.
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