Lei seca: curiosidades e fatos

Em Leis e trânsito por André M. Coelho

Em 19 de junho de 2008, o Brasil aprovou uma lei de tolerância zero para motoristas com qualquer conteúdo mensurável de álcool em seu sangue. A Lei 11.705 foi proposta pelo Congresso Brasileiro e aprovada pelo Presidente Luiz Inácio da Silva. A lei foi proposta em vista de estudos que mostram que quando se trata de dirigir sob a influência de bebidas, não existe um nível seguro de teor alcoólico no sangue. A Lei 11.705 cancela a lei anterior, que apenas determinava penalidades após um nível de 0,06 BAC (teor alcoólico no sangue). Em vez de direcionar apenas dirigir alcoolizado, a Lei 11.075 também tem como alvo a condução prejudicada. Entender os fatos e curiosidades dessa lei pode demonstrar o quanto ela é importante para o país.

Lei seca e as bebidas alcoólicas

Válida em todo o território brasileiro, a lei também proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas empresas ao longo dos trechos rurais das estradas federais.

Os acidentes de trânsito causados por motoristas bêbados são um dos riscos da condução no Brasil. Um estudo realizado no Brasil pela UNIAD, um centro de estudos sobre álcool e drogas, revelou que 30% dos motoristas tinham álcool no sangue nos finais de semana.

Limites de álcool no sangue

A Lei 11.705, comumente referida como Lei Seca determina que os motoristas pegos com uma concentração de álcool no sangue (BAC) de 0,2 gramas de álcool por litro de sangue (ou .02 nível BAC) – o equivalente a uma lata de cerveja ou um copo de vinho deve pagar uma multa alta e ter o direito de dirigir suspenso por um ano.

Bombom de licor ou enxaguante buscal pode mostrar álcool no sangue?

De acordo com as autoridades brasileiras, o nível de 0,02 BAC foi estabelecido para permitir a variação no bafômetro. O índice está sendo contestado por opositores da lei porque supostamente, comer três bombons de licor ou enxaguar com enxaguante bucal apareceria no bafômetro.

No entanto, especialistas e autoridades apontam para o fato de que esses elementos só aparecem no bafômetro imediatamente após o uso ou ingestão. Eles destacam a importância da observação de oficiais treinados na determinação de exceções.

Prisão na lei seca

Os motoristas pegos com mais de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue (0,06 no nível de alcoolemia) serão presos e podem cumprir períodos de seis meses a três anos, com fiança fixada. Os motoristas podem se recusar a fazer o teste do bafômetro. No entanto, o oficial responsável pode escrever uma multa com o mesmo valor que o 0,6 grama ou solicitar um exame clínico em um hospital local. Motoristas que se recusarem a cumprir podem ser presos por desobediência.

A Lei Seca brasileira é uma das mais severas no mundo, e foi muito eficiente em reduzir o número de acidentes. (Foto: Jordan Law)

Queda nas mortes pela lei seca

Naturalmente, a Lei Seca do Brasil é fonte de acalorado debate, mas pesquisas realizadas em diferentes cidades brasileiras mostraram aprovação da nova lei. Evidências concretas mostram que as mortes relacionadas ao trânsito diminuíram desde que a lei foi aprovada. Em São Paulo, por exemplo, houve uma queda de 57% nas mortes relacionadas ao trânsito.

https://youtu.be/3JZ8MGbVjBQ

Para um tráfego mais seguro no Brasil

A Abramet – Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – destacou a importância da política de tolerância zero como forma de preservar vidas. Segundo a Abramet, 35.000 pessoas morrem no Brasil a cada ano devido a acidentes de trânsito. A associação elogiou a legislação como um modelo de mudanças no Brasil e em todos os países das Américas, onde, dirigir sob a influência do álcool tornou-se um verdadeiro problema de saúde pública.

Quais outras curiosidades e fatos conhece sobre a lei seca?

Sobre o autor

O pai de André já teve alguns carros clássicos antes de falecer, como Diplomata, Chevette e Opala. Após completar 18 anos, tirou carteira de moto e carro, comprando então sua primeira moto, uma Honda Sahara 350. Fez um curso de mecânica de motos para começar uma restauração na moto, e acabou aprendendo também como consertar alguns problemas de carros. Seu primeiro carro foi uma Nissan Grand Livina de 2014 e pretende em breve comprar uma picape diesel. No caminho, vai compartilhando tudo que aprende no site Carro de Garagem.

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